SMS realiza I Seminário de políticas públicas e enfrentamento ao trabalho infantil

sec_saudeA Secretaria de Saúde, através do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador de Campina Grande (CEREST-CG), realizará nos próximos dias 11 e 12 o I Seminário de Políticas Públicas e Enfrentamento ao Trabalho Infantil. O evento, que deverá reunir cerca de 300 participantes, representantes dos 70 municípios da 2ª Macrorregião de Saúde da Paraíba, será sediado no Palácio das Artes Fundação Suellen Caroline – Rua Luiza Bezerra Motta, Catolé.

Segundo informações da Coordenadora Geral do CEREST/CG, Anna Karla Souto Maior, além de divulgar informações sobre o trabalho infantil, o Seminário também destinará um momento para realização de uma consulta pública visando à construção do Plano Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba.

A situação do trabalho infantil na Paraíba, de acordo com Anna Karla, ainda é preocupante, por este motivo é que os órgãos envolvidos com esta problemática estão realizando o Seminário. Catolé do Rocha, no Sertão, será a última cidade do Estado a sediar o evento, que já aconteceu em Itaporanga e João Pessoa.

Em sete anos, foram identificados 497 focos de trabalho infantil na Paraíba, sendo 82 somente no primeiro semestre deste ano e o total de 112 durante todo ano de 2012. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e se referem às fiscalizações realizadas por equipes do órgão no período de 2006 até junho de 2013.

Segundo informações do MTE, a maior parte das atividades envolvendo crianças e adolescentes, menores de 16 anos, está relacionada a trabalhos domésticos, comércio de ambulantes e atividades rurais.

PROGRAMAÇÃO SEMINÁRIO

 

11 de setembro – Quarta feira

  • 08h00 às 09h00 – Credenciamento
  • 09h00 – Abertura do I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ENFRENTAMENTO AO TRABALHO INFANTIL
  • 09h30 – Apresentação Cultural
  • 10h00 – Palestra: Trabalho Infantil e Violação dos Direitos
  • 11h00 – Painel I – Porque um Plano contra o Trabalho Infantil?
  • 11h30 – Debate
  • 12h00 – Intervalo para o Almoço
  • 13h30 – Apresentação cultural
  • 14h00 – Painel II – Expressões do Trabalho Infantil e Mecanismos de Intervenções no Campo das Políticas Sociais: o olhar da Saúde, da Educação e da Assistência Social.
  • 15h00 – Debate
  • 15h30 – Apresentação da Metodologia dos trabalhos em grupo
  • 15h50 as 17h00 – Divisão dos Grupos de Trabalho

 

12 de setembro – 5ª feira

  • 08h00 – Acolhida
  • 08h30 – Continuação dos Trabalhos em Grupos
  • 12h00 –Intervalo para o Almoço
  • 14h00 – Apresentação das propostas de trabalho em plenária
  • 16h00 – Encerramento (Entrega dos certificados)

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