Romero defende a reforma tributária no lugar da reforma política

romero_parquedopovoO prefeito de Campina Grande em entrevista à Imprensa disse que defende a realização da reforma tributária no lugar da reforma política proposta pelo Governo Federal. “A prioridade em minha visão seria o Governo Federal encaminhar ao Congresso Nacional a reforma tributária dividindo melhor o compartilhamento das receitas do país, pois essas se concentram quase na totalidade na União em detrimento dos estados e municípios”.

O prefeito afirmou que lhe preocupa bastante o fato do Governo dar outra leitura aos problemas nacionais e priorizar a reforma política, já que muitas questões podem ser resolvidas através de projetos e iniciativas outras. Ele disse que seria importante que fosse dada prioridade a reforma tributária, salientando que tem essa visão “como cidadão brasileiro preocupado com os problemas vividos pelo povo, pois também sou povo, não como prefeito”.

Segundo ele estão tirando o foco dos problemas e das soluções no Brasil. O importante seria a tributária, no sentido de tirar a concentração de renda, pois “por mais que a gente faça algo em benefício do povo, e por mais pressão que eu receba na condição de prefeito nós temos as limitações financeiras. Em algumas situações, temos recebido por mês recursos inferiores ao do ano passado e ninguém reclama disso. Eu não vejo ninguém na rua pedir por “aumento da cota do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ninguém vive na União e nem nos Estados e sim nos Municípios. A lógica está invertida e equivocada. A reforma tributária com certeza iria melhorar a condição de vida da população e não a política como está se querendo insinuar e propor”.

No seu entendimento seria importante desconcentrar, melhor compartilhar os recursos financeiros a fim de atender a população com melhores escolas, melhores postos de saúde e hospitais, melhor transporte, etc. “Essa receita tem que ser bem compartilhada com os Municípios, porque as pessoas pedem e cobram por melhorias na saúde, na educação, na infraestrutura, na assistência social e isso só se faz com dinheiro que é concentrado em Brasília. Inclusive, quando se dá isenção de algum imposto a nível nacional, se dá na parte que cabe aos Municípios e Estados, no caso do FPM e FPE, respectivamente. Inclusive, a cada dia as receitas diminuem e os problemas aumentam”, assinalou.

Por exemplo, citou o fato de Campina Grande ser responsável e são referenciados na área da saúde por cerca de 170 Municípios “e se a receita diminui como é que se paga essa conta?” perguntou. Disse que um político, um gestor por mais capaz que seja depende de receitas, nada se pode fazer sem dinheiro suficiente para fazer determinada ação em benefício da população, asseverou.

A distribuição equitativa da carga tributária é mais significativa por permitir o nível adequado de financiamento do governo que por seu efeito direto sobre a distribuição de renda essencial à promoção da justiça social. No entanto, para realizar uma reforma tributária que beneficiará todos, é fundamental a participação e a mobilização de toda a sociedade. A reforma tributária, nesse contexto, precisa, além de constituir-se em um instrumento de promoção de justiça social.

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