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Romero anuncia pagamento do Pmaq para servidores da saúde

romeo_fecdr_edgleyA Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande efetuou nesta segunda-feira, 27, o pagamento de um incentivo aos profissionais que atuaram em 90 equipes da Estratégia de Saúde da Família participantes do primeiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso da Qualidade da Atenção Básica – Pmaq-AB. O anúncio do depósito do recurso para as contas dos servidores foi feito pelo prefeito Romero Rodrigues, durante uma coletiva de imprensa. Outra parcela do programa será paga no segundo semestre de 2014.

Instituído pelo Governo Federal, o Pmaq se dá em função da adequação das Unidades Básicas de Saúde – UBS a um padrão de qualidade e resultados alcançados. Para avaliar a qualidade das equipes e das unidades, o Ministério da Saúde entrevista usuários, gestores e profissionais. Os avaliadores analisam variáveis como o processo de trabalho, a infraestrutura e as condições de funcionamento da UBS. O tempo de espera pelo atendimento e a disponibilidade de medicamentos também são exemplos de questões observadas.

De acordo com a avaliação, cada equipe poderá receber incentivos em três modalidades: muito acima da média, acima da média e mediana ou abaixo da média, levando em consideração critérios demográficos e socioeconômicos. Em Campina Grande, as equipes aderiram ao Pmaq em 2011, mas somente agora os profissionais de saúde vão receber o benefício pela primeira vez. O incentivo foi pago a cada um dos profissionais beneficiados, com base nos vínculos e indicadores produzidos no ano de 2012.

Para poder garantir e efetuar o pagamento do incentivo aos trabalhadores, a Prefeitura enviou um projeto de lei à Câmara Municipal, que foi aprovado pelos vereadores no mês de dezembro do ano passado. Segundo o projeto do executivo, 60% do valor do incentivo devem ser destinados aos servidores e o restante (40%) poderá ser utilizado pela gestão para melhoria das estruturas de acessibilidade e das condições de trabalho nas UBS. A cidade foi uma das primeiras do Nordeste a criar normas legais para o repasse do incentivo.

Avaliação – No próximo mês, 91 Equipes de Saúde da Família, além de equipes de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família – Nasf, participantes do Pmaq, vão passar por uma nova avaliação do Ministério da Saúde. “Aquelas que conseguirem apresentar bons resultados poderão receber mais recursos. Não será tão fácil, pois a situação encontrada em 2013 na Atenção Básica era precária, mas conseguimos mudar boa parte da realidade de muitas delas, tanto em infraestrutura, como na qualificação dos profissionais”, informou a diretora municipal de Atenção à Saúde, Giovanna Cordeiro.

1 comment

  1. janilde

    O prefeito Romero Rodrigues fará a melhor administração da história de Campina Grande, podem ficar certos campinenses. A história dirá se tenho razão. Esta administrção será um divisor de águas na nossa cidade. Um gestor desse nível não poderia ter outra equipe, a não ser esta que está aí. SEM NENHUMA EXCECÃO. Parabéns. Bjos JANILDE

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