Projeto garante ao IPSEM fazer empréstimos aos aposentados

herma_rep_ipsemO ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, garantiu dar total apoio ao Projeto de Lei do senador Cássio Cunha Lima que permite que os mais de dois mil institutos municipais de Previdência Social do Brasil, a exemplo do IPSEM de Campina Grande, possam emprestar parte dos seus recursos aos aposentados e pensionistas a juros mais baixos em relação aos praticados atualmente no mercado financeiro.

O projeto foi alvo de audiência, em Brasília, concedida pelo ministro da Previdência Social ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, Hermano Oliveira, e ao diretor Econômico-Financeiro do órgão, Bertrand Cunha Lima.

O encontro foi viabilizado pelos senadores Cícero Lucena e Cássio Cunha Lima, havendo, ainda, o apoio do prefeito Romero Rodrigues, por considerar a iniciativa fundamental para a geração de recursos em favor do IPSEM e da abertura de novas alternativas de obtenção de empréstimos por parte dos aposentados.

Só em Campina Grande, com a futura execução do projeto, poderão ser beneficiados 3.100 aposentados do Município. A diretoria técnica do Ministério da Previdência Social também foi favorável à iniciativa, enquanto o próprio ministro Garibaldi Alves se comprometeu a fazer gestões junto à Câmara dos Deputados no sentido de aprovar rapidamente o novo projeto, considerado de grande repercussão nacional.

Os RPPs – Regimes Próprios de Previdência Social – enfrentam dificuldades de cumprir a chamada meta atuarial, que é uma exigência do Ministério em relação à rentabilidade da carteira. Esta meta tem como base o IPCA mais 6% ao ano, sendo equivalente a uma taxa anual de 12,5%. Com o projeto, haverá a melhoria da rentabilidade dos institutos e, acima de tudo, redução dos juros praticados em relação aos servidores ativos e pensionistas.

De acordo com levantamento feito pelo IPSEM, cerca de 90% dos aposentados e pensionistas possuem empréstimos consignados junto a bancos oficiais e privados. As taxas giram em torno de 1,9% a mais de 3% ao mês. Para o diretor financeiro do IPSEM, Bertrand Cunha Lima, esta realidade tem tudo para mudar.

“Se o dinheiro for emprestado, por exemplo, à taxa mensal de 1,5%, poderá gerar uma rentabilidade de 20%, possibilitando o cumprimento da meta atuarial com folga por parte do IPSEM. Em resumo, o instituto ganharia, o aposentado pagaria menos pelos seus empréstimos e haveria ganhos para a própria economia da cidade, pois, atualmente, os bancos privados, quando descontam o valor do empréstimo do servidor, passam os recursos para a rede nacional”, explicou.

“Se o empréstimo for feito pelo nosso instituto, os recursos a serem aqui descontados retornarão aos cofres do próprio instituto, num verdadeiro processo de retroalimentação. Assim, este tipo de recurso financeiro permanecerá na própria cidade”, completou Bertrand Cunha Lima.

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