Procon intensifica ação no Parque do Povo com fiscalização e campanhas educativas

proconPara alertar os consumidores sobre os seus direitos e coibir as práticas infrativas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Procon Municipal está com uma ação intensa no Parque do Povo, durante o São João. Atendentes e fiscais do órgão estão monitorando todos os espaços onde existam relações de consumo, para garantir que o consumidor não sofra abusos.

A fiscalização, que está em campo desde a abertura do evento, já realizou diligências no sentido de orientar os barraqueiros sobre seus deveres. O objetivo da operação São João é conscientizar, mas também penalizar fornecedores que insistem no descumprimento dos direitos previstos no CDC.

“Todos os responsáveis pelas barracas comerciais localizadas no Parque do Povo foram advertidos e, portanto, já estão sujeitos a autuação caso não cumpram a legislação”, afirma o coordenador do Procon, Floriano Brito Júnior.

Outro cuidado do Procon é com a informação aos consumidores sobre seus direitos. O órgão, durante trinta dias, estará realizando campanhas educativas com distribuição de material informativo (folderes e cordéis) e também divulgando pesquisas de preços.

No último final de semana foi lançado no Parque do Povo a Cartilha do Consumidor Turista, que faz uma alerta sobre os cuidados na hora da contratação de serviços de hospedagem, transporte, consumo em bares e restaurantes, entre outros.

O órgão também reeditou o Cordel “São João no Procon – O Cordel dos seus direitos”, escrito por Manoel Monteiro, que alerta sobre o direito à informação em tabelas e cardápios, a exigência do pagamento de taxa de 10% do garçom, a abusividade da cobrança de consumação mínima, dentre outras práticas.

Dentro das atividades de fiscalização, o Procon realizará ainda diligências no Trem do Forró para que seja cumprida a lei da meia-entrada, nos estacionamentos localizados nos arredores do Parque do Povo com relação à segurança e eficiência do serviço e preço cobrado.

Denúncias e reclamações podem ser encaminhadas ao Procon através dos telefones 151 e/ou 3342-9179 de segunda a sexta, das 08h às 17h30 horas e 8802-5525 (fiscalização) demais dias e horários, ou pessoalmente, na Rua Afonso Campos, 304, Centro.

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