Presidido por Márcio Caniello, Conselho Municipal da Cidade será empossado

marcio_canielloO Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade) deverá ser empossado no próximo dia 11 de outubro, data do aniversário de Campina Grande, em cerimônia a ser realizada no Gabinete do Prefeito. A primeira reunião ordinária com os membros do Conselho foi realizada na tarde desta quarta-feira, 25, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura, após a homologação dos representantes das entidades representativas da sociedade civil.

Os 32 membros titulares e respectivos suplentes farão parte do plenário do Conselho. Todos foram escolhidos durante a V Conferência das Cidades, realizada no último mês de maio, e terão mandatos de três anos, sendo admitida recondução.

Segundo o secretário de Planejamento do Município e primeiro presidente do Concidade, Márcio Caniello, os membros do Conselho representam segmentos importantes da sociedade associados à questão urbana: moradia, infraestrutura e saneamento básico. Entre as atribuições dos membros do Conselho estão a discussão e definição de políticas e diretrizes urbanas, sempre em conformidade com os anseios da sociedade.

“A criação do Conselho estava prevista em lei, há bastante tempo, mas não havia sido criado. Então, o prefeito Romero Rodrigues fez questão de instaurar essa instância participativa para que tenhamos mais legitimidade nas negociações e nas decisões voltadas à política urbana de Campina Grande. O Conselho permitirá ainda a criação de espaços para que o poder público e a sociedade civil possam interagir em igualdade, sempre objetivando o desenvolvimento organizado e inclusivo”, declarou Caniello.

Após a posse dos membros, será estabelecido o regimento do Conselho, que incluirá o cronograma de encontros. Entretanto, mais três reuniões deverão ser realizadas até o final deste ano. Entre as discussões estão as ações previstas dentro do Plano Plurianual, que estabeleceu metas a serem cumpridas, em médio prazo, para o planejamento urbano de Campina Grande. “Uma das metas do Plano Plurianual, por exemplo, é construir vinte praças no município e o Conselho poderá sugerir a localização dessas praças”, disse Caniello.

O Concidade é um órgão colegiado e de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal. Entre os 32 membros do Concidade estão representantes dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro), legislativo (dois membros) e representantes da sociedade civil organizada (18 membros).

Entre os representantes da sociedade civil estão oito integrantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa e três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público.

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