Prefeito vai desapropriar terreno para nova sede do MPT

reuniaoMPTO prefeito Romero Rodrigues determinou estudos para viabilizar a desapropriação de uma área do Município para a construção de uma nova sede destinada à Procuradoria do Trabalho. O pedido foi feito pelo procurador chefe do Ministério Público Federal do Trabalho, Cláudio Gadelha, durante reunião realizada no Ipsem na tarde desta quinta-feira, 08.

O procurador justificou o pedido argumentando que a sede atual, que já passou por quatro reformas, não tem a estrutura adequada para comportar a demanda real da Procuradoria. Na sede, que está localizada no bairro do Alto Branco, funcionam três gabinetes de procuradores e uma sala de audiência. “É uma área residencial, sem estacionamento, com espaço físico interno já estrangulado. Com a sede nova vamos ter uma instalação à altura de Campina Grande”, considerou o procurador.

A área anunciada pelo prefeito como sendo prioritária para destinar ao Ministério Público do Trabalho fica no bairro da Liberdade, ao lado da construção do Ministério Público Federal, e pertence à Urbema. “A gente vai desapropriar e fazer o pagamento”, disse o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.

O Ministério Público do Trabalho em Campina Grande tem até ao final do mês de agosto para incluir o projeto da construção da sede na previsão de verba orçamentária da União para 2014, mas, antes de encaminhar o documento, precisa do terreno. “A área sendo cedida, após entrar no patrimônio da União, poderá ser utilizada pelo Ministério Público do Trabalho, que é órgão da União”, explicou.

O Ministério Público do Trabalho em Campina vem se destacando não apenas pelo trabalho rotineiro de receber, apurar e investigar denúncias, ou de chamar as empresas para ajustes de conduta, mas pelo trabalho social em prol da não exploração do trabalho infantil, não exploração sexual infanto-juvenil e o combate à exportação de trabalho escravo. “É um trabalho social que vai muito além do dia-a-dia da procuradoria”, frisou Cláudio Gadelha.

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