PMCG promoverá licitação para concessão de linhas de ônibus

novos_onibusA Prefeitura Municipal de Campina Grande vai promover processo licitatório, na modalidade concorrência, destinado à concessão para exploração do serviço de transporte coletivo de passageiros. A iniciativa, sob o comando do prefeito Romero Rodrigues, terá a coordenação das secretarias de Administração e de Obras, além da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos – STTP. Os vencedores da licitação poderão atuar no serviço de transportes coletivos durante o período de 15 anos.

O processo licitatório acontecerá a partir do dia 20 de dezembro, com a realização de uma audiência pública, tendo como local o auditório da Secretaria Municipal de Cultura, no antigo Museu de Arte Assis Chateaubriand, no Parque do Açude Novo. A audiência contará com a presença de representantes de todos os segmentos sociais de Campina Grande, a exemplo de líderes e membros de associações comunitárias.

De acordo com o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz, durante a audiência pública a STTP vai apresentar todas as explicações técnicas referentes ao processo licitatório. Além disso, a comunidade em geral poderá oferecer sugestões para o funcionamento do sistema de coletivos da cidade, apontando sugestões para implantação de melhorias, novas rotas, número de linhas, critérios para o estabelecimento do valor das tarifas, além de outros aspectos que serão levados em conta no processo licitatório.

Conforme esclareceu o secretário, todo o processo que envolve licitação e contratação vai durar entre sessenta a noventa dias. A iniciativa atende a uma exigência legal, pois, atualmente, em Campina Grande, as empresas trabalham com a denominada “permissão precária”. A partir desta concorrência, tendo-se a garantia de 15 anos de atividade no Município, as empresas poderão fazer um planejamento estratégico de curto, médio e longo prazo, o que vai aperfeiçoar a qualidade dos serviços prestados à comunidade.

“Estamos apenas cumprindo a legislação em vigor, pois ela obriga a realização de processo licitatório para a concessão de linhas de ônibus. Hoje, a permissão é precária, mas com esta iniciativa da municipalidade só quem vai ganhar é a própria população, cujas sugestões e reivindicações serão levadas em conta para a execução de uma política pública de transportes coletivos marcada pela qualidade e o atendimento das necessidades coletivas”, afirmou Paulo Roberto.

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