PMCG assina convênio para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Romero_Complexo-JudiciarioA Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG), através da Secretaria de Planejamento (Seplan), assina, nesta quinta-feira (20), um convênio com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (Paqtc-PB), para a elaboração do Plano de Saneamento Básico da cidade. A solenidade acontece a partir das 14h30, na sede do Paqtc-PB, em Bodocongó.

Ao todo serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

Apesar de a administração passada já dispor do dinheiro para fazer o programa, não empreendeu nenhuma ação nesse sentido, e a gestão atual está fazendo sua parte para evitar o corte das verbas, a partir de 2014.

O secretário de planejamento, Márcio Caniello, falou sobre a importância do plano para Campina Grande. “Temos primeiro que pensar nas pessoas. Um Plano Municipal de Saneamento Básico vai possibilitar que tenhamos acesso a recursos para garantir esse bem essencial de saúde pública”, explicou o gestor.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento, que será dividida em seis etapas, ficará a cargo de uma equipe de professores do departamento de engenharia civil da UFCG e do curso de engenharia sanitária ambiental da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). O Paqtc-PB entra com a assessoria técnica e administrativo-financeira.

A professora Patrícia Feitosa, da UFCG, vai coordenar os trabalhos. Ela explicou para que serve um plano de saneamento básico. “É necessário que as cidades tenham um plano como esse para que se possa direcionar o crescimento e os investimentos na área de saneamento no município. É um instrumento de gestão de médio e longo prazo, principalmente nesses tempos de expansão da construção civil”, disse.

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