NOTA DE ESCLARECIMENTO – PARALISAÇÃO DA SAÚDE

A Secretaria de Saúde de Campina Grande informa que tomou conhecimento, pela imprensa, da decisão do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municiais do Agreste da Borborema (Sintab), sobre a deflagração da paralisação dos servidores municipais da saúde.

A Secretaria de Saúde também informa que existe uma mesa de negociação com os servidores para discussão do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR), da qual participam representantes de todas as categorias de servidores da saúde. Esta comissão tem se reunido periodicamente com a gestão municipal. Ainda sobre o PCCR, a Secretaria de Saúde assegura que o Plano está seguindo todo trâmite legal e que os enquadramentos dos servidores, por tempo de serviço, já está em curso.

Quanto à alegação do Sindicato sobre o pagamento de salários, a Secretaria de Saúde assegura que os vencimentos dos servidores efetivos estão sendo realizado na primeira semana do mês subsequente, mesmo com os constantes atrasos de repasses do Governo Federal para custeio da Atenção Básica. Até a presente data, o Ministério da Saúde ainda não fez os repasses dos incentivos dos meses de abril e maio. No entanto, a Secretaria de Saúde já está programando o pagamento da folha do mês de junho dos servidores efetivos.

Por fim, a Secretaria Municipal de Saúde espera que o Sindicato possa rever a decisão, uma vez que a gestão tem mantido o diálogo permanente com os trabalhadores e não há atraso de pagamento dos servidores efetivos. A Secretaria de Saúde alerta ainda, que o município encontra-se em Estado de Emergência Sanitária, em decorrência da Síndrome da Zika Congênita, que tem causado os casos de microcefalia, sendo imprescindível a atuação dos profissionais de saúde na assistência às gestantes e no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Fonte: Codecom

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