Concidade realiza primeira reunião nesta quarta-feira

Será realizada nesta quarta-feira (19), às 14hs, no auditório do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais (Ipsem), a primeira reunião ordinária do Conselho Municipal da Cidade de Campina Grande (Concidade). Serão debatidas questões relativas à organização interna do Conselho para que as primeiras ações dessa instância participativa sejam traçadas.

Na reunião, haverá a entrega das portarias e apresentação dos conselheiros; um breve relato sobre a Lei 5304/2013, que dispõe sobre as competências, composição e regulamento do Concidade; a formação de uma comissão para elaboração do regimento interno; e a organização da agenda das atividades do órgão.

Segundo o secretário de Planejamento do Município e primeiro presidente do Concidade, Márcio Caniello, os membros do Conselho representam segmentos importantes da sociedade associados à questão urbana: moradia, infraestrutura e saneamento básico. Entre as atribuições dos membros do Conselho estão a discussão e a definição de políticas e diretrizes urbanas, sempre em conformidade com os anseios da sociedade.

“Essa primeira reunião do Concidade será de fundamental importância para cristalizarmos esse órgão democrático e assim iniciarmos os debates que são essenciais para o desenvolvimento de Campina”, explicou Caniello.

O Concidade foi empossado em outubro de 2013 e é um órgão colegiado de caráter consultivo, deliberativo e propositivo que objetiva estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento urbano sustentável, sendo um componente da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal.

Entre os 32 membros do Concidade estão representantes dos poderes públicos municipal (dez membros), estadual (um membro), federal (um membro), do legislativo municipal (dois membros) e representantes da sociedade civil organizada (18 membros).

Entre os representantes da sociedade civil estão oito integrantes dos movimentos sociais e populares, dois representantes de entidades empresariais, três representantes de entidades sindicais, dois representantes de entidades acadêmicas e de pesquisa e três representantes de organizações não governamentais ou organizações sociais civis de interesse público.

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