Comitê de Coordenação do PlanSab realiza segunda reunião

Foi realizada nesta terça-feira (17), no auditório do Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda, a segunda reunião do Comitê de Coordenação do Plano de Saneamento Básico (PlanSab). O Comitê foi instituído pelo decreto nº 4012 do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Tendo como secretário executivo Márcio Caniello, secretário de Planejamento de Campina Grande, o comitê é composto por 15 integrantes, entre representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores, do Ministério Público, do Governo do Estado e de entidades da sociedade civil.

O objetivo desse grupo de trabalho é definir a política pública de saneamento básico de Campina Grande e supervisionar a elaboração do PlanSab, que está sendo formatado através de uma parceria da PMCG com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Durante a reunião, foi criado o Comitê Executivo de Acompanhamento do PlanSab. Este comitê específico tem a função de garantir que as informações da PMCG sejam acessadas com mais rapidez, além de fiscalizar o andamento da elaboração do plano.

Ainda no encontro foi instalada, também, a Comissão de Elaboração do Projeto da Política Pública de Saneamento Básico. Essa comissão é composta por nove pessoas, sendo presidida pelo vereador Saulo Noronha.

Na ocasião, a professora da UFCG, Patrícia Hermínio, coordenadora da equipe de elaboração do PlanSab, explicou como está o andamento do trabalho, detalhando a primeira fase de mobilização social.

Para Márcio Caniello, este comitê é de suma importância para que a política pública de saneamento básico seja efetivada em Campina Grande. “O saneamento básico é essencial para que qualquer ação de saúde pública funcione. Estamos nos empenhando para que o plano fique pronto o quanto antes e que possamos colocá-lo em prática”, explicou Caniello.

Para a elaboração do plano, serão investidos R$ 686 mil, sendo R$ 550 mil oriundos do Ministério das Cidades e R$ 136 mil como contrapartida da prefeitura. A formatação do projeto atende ao que é preconizado pelo decreto nº 7217/2010, que regulamenta a lei federal 11.445/2007, que estabelece a obrigatoriedade desse plano para que os municípios continuem recebendo dinheiro federal para investimentos relacionados ao saneamento básico.

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